TERMOS & CONDIÇÕES

Comprar na VIVA, de forma clara.

Estes termos explicam as principais condições aplicáveis à utilização do nosso website e às compras realizadas na VIVA.

Última atualização: agosto de 2026
ENTIDADE RESPONSÁVEL VIVA LLC
MORADA 1847 Palm Grove Lane
Orlando, FL 32819
United States
01 Utilização do website

Ao utilizar este website ou realizar uma compra na VIVA, aceita os presentes Termos e Condições, bem como as restantes políticas disponibilizadas no website.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legítima e a fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessárias para realizar uma encomenda.

02 Produtos e disponibilidade

Procuramos apresentar os produtos, características, imagens, preços e disponibilidade de forma clara e atualizada.

As imagens apresentadas têm finalidade ilustrativa e podem existir pequenas diferenças de tonalidade, apresentação ou embalagem sem alteração das características essenciais do produto.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

03 Preços e pagamentos

O preço aplicável é o apresentado no website no momento em que a encomenda é efetuada, salvo erro evidente.

Antes da conclusão da compra, será apresentado o valor total aplicável à encomenda, incluindo os custos adicionais que devam ser comunicados ao cliente.

O pagamento é realizado através dos métodos disponibilizados no checkout.

A encomenda apenas será considerada confirmada após o respetivo pagamento ser autorizado ou confirmado, quando aplicável.

04 Encomendas

Após realizar uma compra, o cliente poderá receber uma confirmação através do endereço de email fornecido durante a encomenda.

O cliente é responsável por verificar se os dados fornecidos, incluindo nome, contacto e morada de entrega, estão corretos.

Caso detete um erro, recomendamos que contacte suporte@viva.pt o mais rapidamente possível.

05 Envios e entregas

As estimativas de entrega apresentadas no website são indicativas e podem variar em função do destino, transportadora, disponibilidade do produto ou outras circunstâncias logísticas.

O cliente deve fornecer uma morada completa e correta e garantir que existem condições para a receção da encomenda.

Informações mais detalhadas podem ser consultadas na nossa página de Envios e Entregas.

Ver Envios e Entregas
06 Trocas e devoluções

Os pedidos de troca ou devolução devem respeitar as condições descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções e os direitos obrigatórios aplicáveis ao consumidor.

Quando exista um direito legal de livre resolução, este poderá ser exercido dentro do prazo legalmente aplicável, sem prejuízo das exceções previstas na legislação.

Para iniciar um pedido, contacte primeiro a nossa equipa através de suporte@viva.pt.

Ver Trocas e Devoluções
07 Produtos com defeito

Se um produto chegar danificado, apresentar um defeito ou não corresponder ao produto encomendado, contacte a nossa equipa.

Poderemos solicitar informações adicionais, como fotografias do produto, embalagem e número da encomenda, para analisar o caso.

Nenhuma disposição destes termos limita os direitos obrigatórios do consumidor relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.

08 Cancelamento de encomendas

Se pretender cancelar uma encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível.

Quando a encomenda ainda não tiver sido processada ou expedida, poderemos tentar efetuar o cancelamento antes do envio.

Caso já tenha sido expedida, poderão aplicar-se as regras relativas a devoluções e ao direito de livre resolução.

09 Promoções e códigos de desconto

Promoções, ofertas e códigos de desconto podem estar sujeitos a condições específicas, incluindo períodos de validade, produtos abrangidos e limitações de utilização.

Salvo indicação em contrário, diferentes códigos promocionais podem não ser acumuláveis.

Uma promoção não altera os direitos legais aplicáveis à compra.

10 Utilização dos produtos

Os produtos devem ser utilizados de acordo com as respetivas indicações, instruções e finalidade prevista.

Produtos de suporte, conforto ou mobilidade não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento realizado por um profissional de saúde quando tal seja necessário.

Em caso de desconforto significativo, reação adversa ou dúvida relacionada com uma condição de saúde, interrompa a utilização e procure aconselhamento adequado.

11 Propriedade intelectual

O conteúdo deste website, incluindo elementos gráficos, textos, fotografias, design, identidade visual e outros materiais, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

12 Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização do website e realização de encomendas encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.

Ver Política de Privacidade
13 Alterações aos termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados sempre que seja necessário refletir alterações na operação da loja, nos nossos serviços ou em requisitos aplicáveis.

A versão disponível nesta página será a versão atualmente em vigor, sem prejuízo dos direitos aplicáveis às compras já realizadas.

14 Lei aplicável e direitos do consumidor

Estes Termos e Condições não pretendem excluir nem limitar quaisquer direitos obrigatórios conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.

Sempre que exista uma norma obrigatória de proteção do consumidor aplicável à compra, essa norma prevalece sobre qualquer disposição incompatível destes termos.

TEM ALGUMA DÚVIDA? Estamos aqui para ajudar.

suporte@viva.pt

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